CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE WEB SITE
BRASIL EM REDE

CONTRATADA: JM Consultoria em Internet Ltda.
C.G.C.: ____________/___-__
ENDEREÇO: ________________________, ___ / __ - CEP _____-___ - (xx) ____-____
INTERNET: www.jmweb.com.br / www.brasilemrede.com.br

CONTRATANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
C.P.F./C.G.C. CGC. xxx.xxx.xxx/xxxx-xx
ENDEREÇO: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx - xxxxxxxx - xxxxxxxxx - UF - CEP: xxxxx-xxx - E-mail: xxx@xxx.com.br

Domínio: www.XXX.com.br - Plano: Hospedagem Empresa/Profissional/Light

Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na cidade de xxxxxxxxxxxx, xx, localizado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx, xxxxxxxxxx, inscrita no CGC/MF sob o n.º xxx.xxx.xxx/xxxx-xx, simplesmente denominada Contratante, e do outro lado a empresa ____________ __________., com sede na cidade de ____________, na Av. _______________________, ____ / __, inscrita no CGC/MF sob o nº ____________/___-__, a seguir denominada JM Web, por seus representantes legais, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviço, que se regerá pelas seguintes cláusulas, que mutuamente se outorgam e aceitam.

CLÁUSULA PRIMEIRA: FINALIDADE
É a prestação de serviço pela JM Web à Contratante relacionada às atividades de hospedagem do site www.XXX.com.br na Internet.

CLÁUSULA SEGUNDA: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Na qualidade de provedor de serviço para a Internet, a JM Web dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à Internet. O envio de informação à Internet e o recebimento de volta será efetuado pelo servidor conectado à World Wide Web. A contratante deverá se conectar valendo-se de provedor de acesso à Internet e utilizar o software recomendado pela JM Web para estabelecer um site (conjunto de páginas sob um dado domínio) na Internet.

CLÁUSULA TERCEIRA: USO DO SERVIÇO - CONSIDERAÇÕES GERAIS
I. A contratante, pelo presente contrato, tem direito a um site na Internet, sendo, exclusivamente para seu próprio uso, não podendo dele usar qualquer outra pessoa ou entidade. A Contratante, no entanto, poderá revender espaço para terceiros, responsabilizando-se, porém, pelo pagamento e pelo cumprimento dos termos descritos nesse contrato.
II. Considerações legais: O serviço, ora contratado, somente poderá ser usado em assuntos permitidos por lei. É proibido seu uso em assunto que, de alguma forma, contrarie normas e/ou disposições municipais, estaduais e federais. A violação de qualquer norma legal que redunde em ação judicial ou administrativa, de qualquer espécie, seja civil, criminal, tributária, ou de qualquer outra espécie, será suportada, exclusivamente, pela Contratante, a qual também responderá solidariamente por aquelas em que a JM Web for chamada, por infração cometida pela Contratante ou a elas der causa.
III. Cancelamento do contrato: no momento em que a JM Web tomar conhecimento do uso indevido pela Contratante dos serviços quanto às normas previstas nas seções I e II, acima descritas, a JM Web poderá, de imediato, cancelar os serviços prestados à Contratante, responsabilizando-se, tão somente, pelo reembolso das taxas de serviço ainda não utilizado.

CLÁUSULA QUARTA: GARANTIA
A JM Web responsabiliza-se pelos serviços de hospedagem do site, sua configuração na Internet e registro do nome do domínio junto ao órgão competente ( Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP - para registros nacionais e Network Solutions - Internic - para registros internacionais ). Nessa garantia não se inclui qualquer atividade que resulte de uso incorreto do site, e de operações que dependem da própria Internet, que possam causar perdas de dados, interrupção da rede, inutilização de programas, mesmo que tais ocorrências causem danos e perdas à Contratante.

CLÁUSULA QUINTA: USO DE INFORMAÇÕES
A utilização de qualquer dado ou informação recebidos da Contratante para inclusão nos serviços prestados pela JM Web, é de responsabilidade e risco da contratante, a qual o assume respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.

CLÁUSULA SEXTA: NOME DO DOMÍNIO
Caso o nome do domínio adquirido pela Contratante através da JM Web venha a ser uma marca registrada em nome de outra empresa, a Contratante se responsabilizará por toda e qualquer reivindicação, por perdas, danos, indenizações ou despesas incorridas por ou relativas ao uso indevido do nome do domínio. §1.º - O registro do nome do domínio está sujeito à disponibilidade §2.º - As taxas para o registro do nome do domínio deverão ser pagas pela Contratante diretamente às instituições responsáveis: Fapesp, para registros nacionais e InterNic para registros internacionais. O não pagamento da taxa de registro do nome do domínio poderá fazer incorrer no cancelamento do referido registro, sem que a JM Web possa ser responsabilizada pelo fato.

CLÁUSULA SÉTIMA: TAXAS DE SERVIÇO E COBRANÇA

I. Pagamento dos serviços contratados e da taxa de inscrição será cobrado com, no mínimo, 1 mes de antecedência. Na renovação do contrato, na forma da cláusula oitava, dar-se-á o pagamento do novo período, também antecipadamente.
II. A falta de pagamento dos serviços, como descrito no item anterior, dará à JM Web o direito de cancelar, unilateralmente, o presente contrato. Neste caso, as providências das cláusulas terceira, quarta, quinta e sexta continuarão em vigor de forma efetiva, e/ou a JM Web poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar ou suspender os serviços para a Contratante até que o pagamento seja efetivado. A taxa única de inscrição e mensalidade são as seguintes:

Plano Light :
Taxa de inscrição R$ 0,00
Taxa mensal R$ 24,80
Total devido na inscrição R$ 24,80

Plano Empresa :
Taxa de inscrição R$ 0,00
Taxa mensal R$ 29,80
Total devido na inscrição R$ 29,80

Plano Profissional :
Taxa de inscrição R$ 0,00
Taxa mensal R$ 34,80
Total devido na inscrição R$ 34,80

Para taxas de servicos adicionais, favor visitar o nosso site ou pedir informação por telefone.

CLÁUSULA OITAVA - DURAÇÃO DO CONTRATO E RENOVAÇÃO
Estipula-se a duração do presente contrato em três meses, podendo ser renovado por igual período ou por outro maior. A renovação por igual período dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 30 ( trinta ) dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da JM Web caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

CLÁUSULA NONA: SUPORTE À CONTRATANTE
Toda a solicitação de suporte será realizada através de e-mail, ICQ, MSN, Suporte Online via chat e telefone. A JM Web envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a software (dentre aqueles que a JM Web recomenda a seus clientes).

CLÁUSULA DÉCIMA: ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO
A JM Web reserva-se o direito de proceder a alterações nos termos e condições contratuais, em tudo aquilo que diz respeito a aperfeiçoamento técnico e adaptações a novas descobertas, notificando à Contratante, por escrito, com prazo mínimo de 30 (trinta dias). A utilização dos serviços após as mudanças propostas configurará o aceite por parte da a Contratante. A mudança de taxas de serviço mensal, se necessária, acontecerá, somente, quando da renovação do contrato.

CLÁUSULA ONZE: FORO
Fica estabelecido o foro da cidade de Porto Alegre, RS, para dirimir questões oriundas da execução do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato de prestação de serviço em duas vias de igual valor e teor.

Porto Alegre, XX de XXXXXXXXXX , 2002.

Contratante:
Assinatura do Responsável Legal:
Nome completo do Responsável Legal: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Cargo do Responsável Legal:
RG do responsável Legal: xxx.xxx.xxx-xx
Razão Social: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Contratada:
Assinatura do Responsável Legal:
Razão Social: JM Consultoria em Internet Ltda.